A Câmara dos Deputados cancelou na sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dia depois da cassação dos mandatos de ambos os parlamentares.
Os documentos de suas esposas e dos filhos de ambos os deputados federais também foram anulados, segundo informações da Câmara. Apenas parlamentares com mandatos ativos têm direito a passaportes diplomáticos, o que levou à decisão da Casa.
O ofício foi enviado pelo segundo secretário, o deputado Lula da Fonte (PP-PE). Agora, Ramagem e Eduardo deverão devolver os documentos ao Ministério das Relações Exteriores. Os dois parlamentares estão morando nos Estados Unidos e teriam entrado no país utilizando o passaporte diplomático, segundo declarações próprias e informações da Polícia Federal.
Eduardo está nos EUA desde março deste ano e teve seu mandato cassado por excesso faltas às sessões da Câmara na última quinta-feira (18). No país americano, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve se articulando em prol de sanções do presidente Donald Trump contra o Brasil, em uma tentativa de reverter a prisão de seu pai.
“No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior. Assim, é muito provável que de fato [o ministro do STF Alexandre de] Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum”, publicou Eduardo na rede social X na tarde de domingo (21), sem apresentar provas.
Já Alexandre Ramagem fugiu para os Estados Unidos em setembro durante o julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), quando foi condenado a perda de mandato e a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de golpe de Estado.
Depois da condenação, Ramagem perdeu seus direitos políticos por oito anos. No caso de Eduardo, ele ainda terá direito à concorrer às eleições em 2026.
Na sexta (19), Ramagem publicou nas redes sociais uma mensagem criticando a decisão da Câmara de cassar seu mandato e afirmou que a atitude do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), era resultado de pura covardia”.
“Covardia é ter consciência do que é certo e não fazê-lo. Não consegue ter a coragem de defender na forma da lei a sua própria instituição e os mandatos do parlamento”, afirmou o ex-delegado em vídeo.
A mesa que decidiu pela cassação dos mandatos de Ramagem e Eduardo foi composta por Motta e mais seis membros titulares, além de quatro suplentes. Entre os titulares, assinaram a favor da cassação, além do presidente da Câmara, os deputados Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Dos suplentes, Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) também endossaram as perdas de mandato.
Não assinaram o ofício os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Sergio Souza (MDB-PR) e Altineu Côrtes (PL-RJ), além de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que é suplente.
